Saiba o que é preço de transferência, seus benefícios e como deve ser feito
Entenda tudo sobre o que você precisa saber sobre transfer pricing e evite maiores problemas com as operações financeiras de sua empresa
Nesta era de globalização, as empresas não estão mais restritas a fazer transações somente em sua própria localidade.
Em vez disso, podem agora operar em uma arena muito maior e internacional.
Isso oferece às grandes empresas uma enorme variedade de opções, com os preços de transferência sendo especialmente proeminentes.
Pensando nisso, preparamos esse artigo para abordar vários aspectos relacionados ao assunto para ficar por dentro. Confira!
O que é preço de transferência?
O governo brasileiro utiliza os preços de transferência para regular as atividades comerciais ou financeiras das empresas situadas no Brasil e das empresas no exterior que possuem algum tipo de vínculo.
Essa prática é aplicada quando uma empresa de um país está realizando operações com outra empresa em um país separado, na qual podemos chamar de preço de transferência — ou transfer pricing.
Especificamente, ela está envolvida em transações realizadas entre partes baseadas em diferentes jurisdições fiscais.
O objetivo deste processo é garantir que os impostos sejam pagos em todos os países a taxas que seriam pagas por empresas não filiadas.
Dito de outra forma, a regulamentação brasileira de preços de transferência visa garantir que o Brasil seja devidamente compensado pelas transações internacionais e que os ganhos gerados no país não sejam exportados.
Qual a importância do preço de transferência?
Tem sido destacado que erros em preço de transferência podem resultar em multas e manchar a imagem pública de uma empresa.
Pode ser difícil verificar a adequação do preço de transferência: ele deve estar conforme as regulamentações de ambos os países envolvidos.
Para evitar erros, é benéfico para as organizações buscar a assistência de especialistas nas áreas de contabilidade e direito tributário.
O significado do cálculo preciso torna essencial incluí-lo no planejamento de custos da empresa.
Quando devidamente implementado, o preço de transferência assegura que todas as transações comerciais internacionais, assim como os juros pagos ou recebidos de contratos aprovados pelo Banco Central, sejam transparentes.
Todas as empresas que interagem umas com as outras podem então demonstrar o cumprimento das exigências de governança corporativa.
Os preços de transferência também são vitais para construir confiança na liderança da empresa entre as partes interessadas, tais como acionistas, investidores, trabalhadores e fornecedores.
Além disso, reforça a vantagem competitiva da empresa.
Como fazer o controle do preço de transferência?
Foi declarado anteriormente que o cálculo do preço de transferência é baseado em diferentes áreas, tais como compra, estoque, produção, vendas e despesas.
É essencial que a troca de informações seja assegurada para evitar qualquer tipo de perda ou erro de dados, pois isso chamará a atenção dos funcionários fiscais.
Como resultado, o preço de transferência deve incluir o planejamento fiscal corporativo, pois é uma fonte de possibilidades para reduzir custos e otimizar resultados.
Aqui estão algumas dicas para manter o preço de transferência sob controle. Veja!
- Insira o transfer price nas apurações recorrentes de sua empresa;
- Conte com especialistas;
- Utilize sistemas adequados.
Como ocorre a apuração do preço de transferência?
Em nosso país, os métodos para apuração do preço de transferência na importação são os seguintes:
- Custo de Produção mais Lucro (CPL);
- Preço sob Cotação na Importação (PCI);
- Preços Independentes Comparados (PIC);
- Custo de Produção menos Lucro (PRL Produção);
- Preço de Revenda menos Lucro (PRL Revenda).
Por sua vez, os métodos de apuração na exportação são:
- Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucro (CAP);
- Preço sob Cotação na Exportação (PECEX);
- Preço de Venda por Atacado no país de destino, diminuído do lucro (PVA);
- Preço de Venda nas Exportações (PVEx);
- Preço de Venda a Varejo no país de destino, diminuído do lucro (PVV).
Quais os erros que devem ser evitados na apuração do preço de transferência?
São vários os problemas que ocorrem em meio aos erros durante o processo de apuração do preço de transferência.
Dentre os principais, listamos:
- Bases de dados divergentes;
- Descuido com a gestão de tarifas;
- Descuido com o gerenciamento dos custos;
- Se esquecer de utilizar as ferramentas adequadas.
Diante desse cenário, contar com profissionais qualificados pode ser fundamental para evitar esses e outros transtornos…
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