Tributação para médicos e dentistas: Entenda como funciona
Você sabe como funciona a tributação para médicos e dentistas? Veja quais são os regimes tributários disponíveis, como escolher o melhor para o seu caso e como planejar a gestão fiscal do seu consultório ou clínica
A tributação é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações para os profissionais da saúde, especialmente para médicos e dentistas que atuam como pessoas jurídicas.
A escolha do regime tributário adequado pode fazer uma grande diferença na rentabilidade e na gestão financeira do consultório ou da clínica.
Neste artigo, vamos explicar o que é tributação, por que ela é importante para médicos e dentistas.
Verá também quais são os principais desafios e dificuldades que esses profissionais enfrentam na hora de pagar impostos.
Por fim, vai saber como escolher o melhor regime tributário e planejar a gestão fiscal do seu negócio.
Confira!
O que é tributação e por que ela é importante para médicos e dentistas?
Tributação é o conjunto de normas e leis que regulam a arrecadação de impostos, taxas e contribuições pelo Estado.
São cobrados tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, conforme a sua renda, patrimônio, atividades e os seus serviços prestados.
A tributação é importante para médicos e dentistas porque afeta diretamente o lucro e o fluxo de caixa do negócio.
Além disso, o pagamento correto dos impostos evita problemas com o Fisco, como:
- Multas;
- Juros;
- Penalidades;
- Suspensão das atividades.
Por isso, é fundamental conhecer as regras e as obrigações tributárias que se aplicam ao seu caso.
Assim como buscar formas de reduzir a carga tributária dentro da legalidade.
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Quais são os principais desafios e dificuldades que esses profissionais enfrentam na hora de pagar impostos?
Um dos principais desafios que os médicos e dentistas enfrentam na hora de pagar impostos é a complexidade do sistema tributário brasileiro.
Isso ocorre por conta dos diversos tipos de tributos, alíquotas, prazos, declarações e documentos.
Alguns dos impostos que incidem sobre a atividade desses profissionais são:
- IRPJ: Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS/Pasep: Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ISS: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;
- INSS: Instituto Nacional do Seguro Social.
Outra dificuldade é a escolha do regime tributário mais vantajoso para o negócio.
Considerando assim, fatores como o faturamento, a estrutura societária, o tipo de serviço prestado, a localização, entre outros.
Os principais regimes tributários disponíveis para médicos e dentistas são:
- Simples Nacional: é um regime simplificado que unifica o pagamento de vários impostos em uma única guia.
As alíquotas variam conforme a faixa de faturamento anual e o anexo da tabela do Simples Nacional.
Para médicos e dentistas, o anexo mais comum é o III, que tem alíquotas entre 6% e 33%.
- Lucro Presumido: é um modelo que presume um percentual de lucro sobre o faturamento bruto para calcular os impostos.
As alíquotas são fixas e dependem da atividade exercida.
Para médicos e dentistas, o percentual de presunção é de 32%, resultando em uma alíquota final de 11,33% sobre o faturamento para os impostos federais.
Além disso, há o ISS, que varia entre 2% e 5% conforme o município.
- Lucro Real: é um sistema que apura os impostos com base no lucro efetivo do negócio.
As alíquotas são as mesmas do Lucro Presumido, mas podem ser compensadas com créditos fiscais.
Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano ou que realizam atividades específicas.
Como escolher o melhor regime tributário para o seu consultório ou clínica médica?
A escolha do melhor regime tributário depende de uma análise detalhada das características e das necessidades de cada negócio.
Não há uma resposta única ou definitiva, pois o que pode ser vantajoso para um profissional pode não ser para outro.
Por isso, é recomendável contar com o auxílio de um contador especializado no segmento da saúde.
Assim, será feito um estudo comparativo entre os regimes tributários e indicar o mais adequado para o seu caso.
Alguns fatores que devem ser considerados na hora de escolher o regime tributário são:
- O tipo de atividade exercida (médico, dentista, fisioterapeuta, etc);
- O porte e o faturamento do negócio;
- A forma de contratação dos colaboradores (CLT, PJ, cooperativa, etc);
- A estrutura societária do negócio (empresa individual, sociedade simples, sociedade empresária, etc);
- A margem de lucro do negócio;
- A possibilidade de aproveitar créditos tributários;
- A frequência e a complexidade das obrigações acessórias.
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